Coren-PE integra fiscalização que identificou diversas irregularidades em clínicas psiquiátricas de internação involuntária, em Camaragibe
Operação Higeia reuniu diversos órgãos e encontrou problemas como ausência de profissionais de saúde, existência de medicamentos com prazo de validade expirado, inexistência de ambulância, entre outros.
Uma operação formada por diversos órgãos estaduais realizou, nesta quarta-feira (14), uma visita de inspeção nas clínicas psiquiátricas Novo Nascer, Reluzir e Ideale, todas localizadas no município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. A ação, batizada de Operação Higeia, foi encabeçada pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e da Promotoria de Justiça de Camaragibe, em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Polícia Civil (PCPE), Gerência de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (GASAM-SES/PE) e Comissão Estadual Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias de Pernambuco (CIPI).
A Operação Higeia, que faz referência a deusa grega da Saúde, teve como objetivo apurar as condições de funcionamento das unidades de saúde e de atendimento aos usuários internados nos serviços, aspectos físicos e estruturais das clínicas, bem como o respeito à legislação que disciplina as internações psiquiátricas. Em todas as clínicas foram observadas diversas irregularidades, como ausência de profissionais de saúde, existência de medicamentos com prazo de validade expirado, inexistência de ambulância no local, falhas no processo de admissão, internações prolongadas sem medidas voltadas para a reinserção sociofamiliar, retenção de aparelhos celulares e impedimento de contato com familiares, além de relatos de usuários sobre negligência institucional.
“Ao que cabe à fiscalização sobre o trabalho das equipes de enfermagem, o que mais detectamos foi a falta de responsável técnico. Dentro das três clínicas, duas já estavam com as certidões de responsabilidade técnica vencidas e uma não tinha ainda um RT. Além disso, observamos a questão do dimensionamento, ou seja, um número irregular de profissionais. Observamos que as clínicas decidiram contratar cuidadores ao invés de profissionais de enfermagem. Isso vai justamente no oposto de uma assistência de qualidade, que é o que tanto pregamos. Quando você diminui o quantitativo dos profissionais de enfermagem, e não tem um responsável que responda por esses profissionais, você prejudica a assistência. Basicamente para o Coren-PE, foram esses os achados. Mas as irregularidades são imensas. Todos os órgãos encontraram irregularidades”, destrincha a Vice-presidente em exercício do Coren-PE, Drª Ana Paula Ochoa, que integrou a comitiva.
A atividade ocorreu dentro do Componente III do Programa “Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças”, promovido pelo CAO Saúde, cujo objetivo consiste na fiscalização das internações psiquiátricas involuntárias no Estado. Diante do cenário apresentado, segundo a coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, as informações foram colhidas e cada instituição participante da fiscalização adotará as medidas cabíveis no âmbito das suas atribuições legais.
Com informações do MPPE
