Coren-PE realiza rito de desagravo público, em Caruaru, em defesa de profissional vítima de assédio por profissional médico

O Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco realizou, nesta quarta-feira (22), sessão solene de desagravo público na Maternidade e Casa de Saúde Santa Dulce dos Pobres, em Caruaru. A solenidade foi resultado de uma denúncia apurada pelo Coren-PE, que apontou a prática de assédio contra uma enfermeira que atua na unidade. A conduta ilegal teria sido praticada por um médico que também integra o corpo funcional da maternidade.

A sessão contou com a presença da coordenadora da rede de Urgência e Emergência Municipal, Drª Priscila Neri, da gerente administrativa da unidade, Drª Josefa Adriane, da coordenadora de Enfermagem, Drª Lucicleide Nunes e da diretora médica da unidade, Drª Daniele Aragão, que receberam a comitiva do Conselho com respeito e cordialidade e não apresentaram qualquer resistência para que o rito fosse cumprido. Apesar de ter sido oficialmente convidado, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) informou que não enviaria representantes para a ocasião.

O encontro foi conduzido pela Conselheira do Coren-PE, Drª Ana Caroline Soares, que foi parecerista do processo, e pelo Conselheiro-tesoureiro, Dr. José Almir Alves da Silva, que representou a diretoria da autarquia. Ambos destacaram a importância da presença do Conselho no hospital para fortalecer a aproximação com os profissionais e assegurar o respeito a todo corpo funcional de Enfermagem.

Na ocasião, a enfermeira, Drª. Maria Williane Firmino de Araújo, relatou detalhadamente o ocorrido, informando que foi desrespeitada, ameaçada e insultada pelo médico Dr. Fábio Pessoa Tavares de Lyra, durante um plantão, em julho do ano passado. Ele também foi formalmente comunicado sobre a solenidade, mas não compareceu ao ato. Em reunião com a comitiva do Conselho, a direção da unidade informou ainda que abriu um processo administrativo para apurar o caso, além de tomar medidas administrativas em conformidade com os protocolos da Secretaria Municipal de Saúde.

“Para a nossa categoria, o desagravo público é essencial na luta por respeito e reconhecimento. Ele nos permite restaurar nossa dignidade diante de ofensas, reafirmando a importância do nosso trabalho nas equipes e para a saúde da sociedade. Previsto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e na Resolução Cofen 433/2012, o desagravo não apenas fortalece nossa identidade profissional, mas também promove um ambiente de valorização e ética, indispensável ao exercício da nossa função”, ressaltou Dra. Caroline Novaes.

Corroborando com a conselheira, Dr. Almir Alves, complementou sobre a força da Enfermagem como profissão e sobre sua autonomia profissional: “A gente não é submisso a nenhuma outra profissão. […] As pessoas precisam saber que se querem nos desrespeitar, terão que se retratar publicamente. Somos três milhões de profissionais de Enfermagem (no Brasil). E se esses três milhões de profissionais se unirem, imaginem a revolução que causaremos no país e também no estado.”, destacou.

O Coren-PE recebeu a denúncia em setembro de 2024 e o processo foi analisado, julgado e deferido em 18 de outubro do mesmo ano, levando o Conselho a proceder com o rito que culminou na cerimônia deste dia 22. Em face da situação, a diretoria do Coren-PE reafirma o compromisso de combater abusos e adotar todas as medidas necessárias para coibir e corrigir condutas que desrespeitem os profissionais de Enfermagem.

Desagravo público – O rito de desagravo público é estabelecido na Resolução COFEN 433 de 2012. Trata-se de um procedimento destinado a assegurar a defesa da honra e da dignidade do profissional de enfermagem que tenha sido ofendido em razão do exercício de sua função. Este rito é realizado após análise de denúncia fundamentada e permite que o profissional solicite a reparação pública de ofensas, conferindo-lhe o direito de resposta e promovendo a reparação da sua imagem perante a sociedade e sua categoria, em conformidade com os princípios éticos e legais que regem a profissão.

“Durante o desagravo, reafirmamos que a Enfermagem deve ser respeitada e valorizada. Em nossa gestão, não toleraremos nenhuma atitude em contrário, sob quaisquer circunstâncias”, destacou a Drª Ana Caroline Soares.