Fiscalização do Coren-PE identifica problemas em unidades de saúde de Paulista, na RMR
Operação batizada de “Tapa buraco” constatou ausência de enfermeiros, falta de medicamentos e insumos. Secretaria de Saúde do município já foi notificada.
Uma operação realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), nesta quinta-feira (07), identificou diversos problemas em unidades de saúde da rede municipal de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Batizada de “Tapa buraco”, a fiscalização teve objetivo de averiguar denúncias encaminhadas à autarquia sobre a falta de profissionais de enfermagem nas unidades básicas de saúde, além de outros problemas.
Das 49 unidades que compõem a rede municipal de saúde, a ação visitou 16 locais, outros quatro já haviam sido alvos de uma fiscalização do Conselho, ocorrida no início desta semana. Do total de unidades fiscalizadas, seis não contavam com a atuação de enfermeiros, apenas de técnicos de enfermagem, o que é ilegal, de acordo com a Lei do exercício profissional da enfermagem.
Além disso, todas as unidades de saúde fiscalizadas possuíam problemas como falta de medicamentos, entre eles dipirona e os utilizados no tratamento de diabetes
e hipertensão. Os locais também possuem déficit de materiais para curativos, equipamentos de proteção individual (EPIs) como luvas e outros insumos. Os profissionais que trabalham nas unidades também relataram que falta água para consumo e até papel higiênico nos banheiros.
“Essa operação serviu para averiguarmos a presença de enfermeiros nas unidades básicas de saúde do município. No início desta semana, realizamos uma fiscalização de rotina e fomos informados que muitos enfermeiros da prefeitura tinham pedido exoneração, e com isso, as unidades estavam sem enfermeiros. A operação foi com o objetivo de identificar a presença desses profissionais, mas constatamos questões ainda mais graves, como falta de medicamento, falta de materiais, unidades sem condições para prestar assistência à população, com sala de curativo fechada, vacina indisponível à população”, detalhou a Chefe do Departamento de Fiscalização do Coren-PE, Drª Ivana Andrade.
O município de Paulista é dividido em quatro gerências territoriais de saúde. E de acordo com os profissionais que atuam na rede municipal e ouvidos pelas equipes de fiscalização, as áreas estão sendo administradas por apenas um gerente. “Eles só têm um gerente para administrar todas essas quatro áreas, que atualmente possuem 49 unidades básicas, tirando as unidades especializadas. A portaria que institui a PNAB (Política Nacional de Atenção Básica) prevê um gerente responsável por cada área. Além disso, esses locais não possuem responsáveis técnicos de enfermagem”, explica.
Após o fim da operação, a equipe do Coren-PE foi recebida pela Secretária de Saúde do município, Kássia Tavares Moura. Durante a reunião, a representante da gestão municipal foi notificada dos problemas encontrados. Ela confirmou a existência do déficit de profissionais de enfermagem na rede de saúde, tanto na atenção primária, quanto na especializada. A gestora não soube informar o número exato do déficit.
Ela alegou que o problema se arrasta desde o fim do ano passado, quando vários profissionais pediram exoneração para assumir cargos em outras prefeituras. A secretária de saúde informou ainda que existe uma seleção simplificada em curso para recomposição do quadro. O processo deve ser finalizado até o fim deste ano. Sobre a falta de medicamentos, insumos e outros materiais, a representante municipal alegou problemas na logística, o que deve ser sanado nos próximos dias.
“O problema é maior do que imaginávamos, pois segundo a secretária de saúde, as exonerações começaram há quase um ano e eles não conseguiram preencher essas vagas. Por isso foi necessário fazer uma seleção, mas essa seleção só tem previsão de chamar no final de dezembro. Então, a gente entende como um problema muito grave porque a população vai ficar desassistida”, conclui Drª Ivana Andrade.
Além de notificar a gestão municipal, o Departamento de Fiscalização do Coren-PE, através da Procuradoria da autarquia, vai encaminhar um relatório detalhado para o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
