Vice-presidente do Coren-PE, Drª Thaíse Torres, denuncia sobrecarga de trabalho dos profissionais de enfermagem diante da precariedade da rede pública estadual de saúde
Declaração foi feita durante audiência promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Recife, onde foram discutidos problemas enfrentados por profissionais de saúde e pacientes atendidos nas unidades públicas do estado.
A situação de calamidade da rede pública de saúde do estado, alertada inúmeras vezes pelo Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE), por meio de fiscalizações e relatórios, entrou na pauta do MPPE. Nesta segunda-feira (03), uma audiência pública promovida pelas 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde) do Ministério Público de Pernambuco discutiu os problemas enfrentados por profissionais de saúde e pacientes atendidos nas unidades, como a falta de insumos e medicamentos, fila de espera por cirurgias, superlotação, número e complexidade adequados de leitos de retaguarda em ortopedia/traumatologia, vascular, neurologia, doenças crônicas e clínica, entre outros.
O encontro reuniu representantes das categorias de saúde como Coren-PE, Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), Conselho Estadual de Saúde (CES), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O governo estadual foi representado por integrantes da Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco e da Secretária de Administração de Pernambuco. Foram convocados ainda os diretores dos cinco maiores hospitais públicos estaduais localizados no Recife (Hospital da Restauração, Hospital Barão de Lucena, Hospital Otávio de Freitas, Hospital Getúlio Vargas e Hospital Agamenon Magalhães).
Durante a audiência, a Vice-presidente do Coren-PE, Drª Thaíse Torres, destacou que a situação dos hospitais tem gerado sobrecarga de trabalho para os profissionais da enfermagem, o que vai na contramão do que o Conselho preza, uma assistência de saúde adequada aos pacientes. “O Coren-PE não tem medido esforços para atender as demandas do MPPE em todo o estado. As solicitações são atendidas por meio fiscalizações do nosso conselho e os relatórios são encaminhados à Promotoria da circunscrição competente, evidenciando as situações constatadas. Em praticamente todas as unidades, encontramos uma infraestrutura precária e superlotação, o que reflete na sobrecarga dos profissionais, principalmente os da enfermagem que estão na linha de frente sustentando estes serviços. Sem falar nos assédios e violência psicológica sofridos por esses profissionais em suas unidades de trabalho. Essa situação impacta diretamente na qualidade do serviço prestado, o que gera prejuízo direto na assistência. O Coren-PE preza pela atuação segura tanto para a categoria quanto pelo dever que temos em defender a sociedade. O Conselho está à disposição para contribuir com o trabalho do MPPE, para que as adequações urgentes nestes hospitais do estado sejam atendidas com mais celeridade”, concluiu.
Ouvidos durante a audiência, os representantes dos cinco principais hospitais da rede pública estadual, que ficam localizados no Recife, explicaram que a situação das unidades está sendo regularizada. A Secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, explicou que a situação dos hospitais públicos é histórica e que o governo estadual vem atuando para tentar resolver os problemas. “A gente vem trabalhando, há um ano, em assuntos e temas que são históricos na saúde pública, não somente do estado de Pernambuco, mas do Brasil todo, e a gente já vê que o progresso é real. Conseguimos identificar realmente que estamos conseguindo melhorar”, destacou a representante do governo.
Sem um cronograma definido, a secretária apresentou ainda um plano de ações para tentar sanar questões como a fila de pacientes que aguardam cirurgia, que segundo um levantamento apresentado no encontro ultrapassa a casa de 103 mil. “A promotoria vai analisar a documentação que a secretaria apresentou, assim como alguns dados que foram trazidos. Após isso, vamos realizar uma inspeção nas cinco unidades para, in loco, verificarmos as questões de superlotação, fila de cirurgia e desabastecimento. No próximo dia 11 de junho, haverá uma nova audiência pública para que a secretária de saúde traga a devolutiva relativa à reforma e ampliação dos cinco grandes hospitais, assim como também sobre a possibilidade de abertura de novos leitos de retaguarda para atacar a questão da superlotação nessas unidades de saúde”, ressaltou a Promotora Helena Capela (34ª Promotoria de Justiça).
